Hamilton Dias de Souza Fundamentos Explicado

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse este amigo da corte que não estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo do companhias.

1 Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos de quem lida com este sistema tributário. Para Dias de Souza, ela é menos urgente do qual o qual ele chama do “caos judiciário”.

ConJur — Não é papel da doutrina também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não possui mais este que Debater depois que está decidido?

Assim seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste por 1 por seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Utilizando mais por quarenta anos por atuação no Comércio, o advogado parece em algum momento estar olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando ESTES problemas qual estãeste para além do discurso comum.

Hamilton Dias do Souza — Esse é um dos temas importantíssimos do Direito Constitucional Tributário, ou seja, este papel da lei complementar em maté especialmenteria tributária. Prevista sobretudo pelo artigo 46 da Constituição, a lei complementar é uma lei conformadora do sistema tributário, de princípios e conceitos constitucionais. Quando uma lei ordinária contraria a lei complementar, tenho duas possibilidades: ou a lei ordinária que contraria a complementar representa 1 conflito infraconstitucional, ou representa uma discussãeste constitucional do competência. Isso é competência da lei complementar ou competência da lei ordinária? Se a minha resposta for a primeira, deve ser discutido no STJ.

ConJur — O Supremo decidiu Acerca a tributaçãeste por coligadas pelo exterior, porém o Carf ainda não se manifestou.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A cerca de ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

ConJur — Por Debater em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio fonte e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

A resposta é qual ESTES estados nãeste estãeste em desacordo, porém ESTES secretários da Fazenda estão. Isso por causa da glosa do crfoiditos. O estado do destino glosa o crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 crédito possível do qual ninguém deseja abrir mãeste — nunca nos estados useiros e vezeiros em lançar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda tem de que cumprir uma meta e isso não coincide com este qual este governador negocia usando as empresas. Ou seja, pelo Confaz, quem fala sãeste atores variados dos que negociam incentivos. Isso só Têm a possibilidade de ter uma soluçãeste: este Senado decidir a questão independentemente do Confaz e uma conscientização Destes governadores de que lutam pelos incentivos que orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de companhias brasileiras de modo a o exterior e outros temas qual preocupam quem investe no Hamilton Dias de Souza país.

Ex-professor da Universidade do São Paulo, Dias por Souza é a prova do que este cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas são aulas A respeito de este tema.

Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Não é possível de que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem qual em determinado julgamento os tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situaçãeste, provocando efeitos deleté especialmenterios para as companhias, criando 1 problema de “custo Brasil”. Saiba como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu usando base em uma decisãeste do tribunal superior e, actualmente, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim sendo, a Uniãeste faz este de que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, o outro alvo do Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Usando a morosidade, “a Uniãeste faz o de que bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Este sistema hoje é demasiado pior. É um Bastante perigo a decisão, em vez de se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, ter um vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e o juiz age como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mãeste no nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que pode ser tãeste sfoirio quanto a liberdade.

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