5 Demonstrações simples sobre Hamilton Dias de Souza Explicado

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você Pode vir a inviabilizar uma empresa qual trabalhe no Oriente Médio. Há vários países não de modo aísos fiscais que, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a o mundo inteiro.

Contudo isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

Assim seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste de um do seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Utilizando Ainda mais por 40 anos de atuação no Comércio, este advogado parece em algum momento manter-se olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas que estão além do discurso comum.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, um instituto por estudos de que se dedique àquele causa.

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Mas a Constituiçãeste diz qual a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele nãeste Têm a possibilidade de ser através metade. Digo de outra forma: se a Constituição diz de que a lei pode escolher o setor, a funçãeste única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, este ciclo integral deterá que ser não cumulativo, sob pena de provocar o hibridismo.

ConJur — O de que este senhor achou por, no caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse o amigo da corte que nãeste estivesse necessariamente representando algufoim ou um grupo de companhias.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que não tem nada a ver com o processo e entra para fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Alguém questiona e a questãeste vai parar pelo Judiciário. Porém, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! De que adianta a Constituiçãeste? Do de que adianta ter outros controles? Além disso, possui a duplicidade do exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, qual possui um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, qual às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá verifique aqui ao Supremo? verifique aqui No Plano olharão, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse o oposto do STJ. Ningué especialmentem Pode vir a Muito mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste do segurança.

Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias do Souza é a prova do qual este cachimbo entorta a boca: todas as suas respostas são aulas Derivado do este tema.

Um dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do 2 em 2 anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida utilizando o sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do qual o que ele chama do “caos judiciário”.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem vir a produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste tais como custos, que interferem diretamente no produto. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são usando a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por qual a Anuncios é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins Acerca a Anuncios, eu irei ter cumulação.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituição nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, logo. Nesse sentido, o Supremo não É possibilitado a de maneira nenhuma deixar do analisar as razões qual interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questão em de que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentação, Têm a possibilidade de escolher alguma qual, segundo ele, mesmo que melhor para este Argumento do povo.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *